Notícias Siscomex Importação nº 114/2025 Adesão faseada da Anvisa ao Novo Processo de Importação
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Notícias Siscomex Importação nº 114/2025 Adesão faseada da Anvisa ao Novo Processo de Importação
Notícias Siscomex Importação nº 113/2025 Registro de DI com decisão judicial
Noticias Siscomex Exportação n° 021/2025 Alteração de TA do MCTI
PORTARIA CONJUNTA MF/MDIC Nº 21, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - PLANO BRASIL SOBERANO - CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO - ALTERAÇÕES
RESOLUÇÃO BCB Nº 521, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - MERCADO DE CÂMBIO BRASILEIRO -CAPITAL BRASILEIRO NO EXTERIOR - INVESTIMENTO ESTRANGEIRO-ALTERAÇÕES
CIRCULAR Nº 90, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 - SECEX decide: Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping, de tubos de aço carbono, sem costura, de condução (line pipe), originários da Malásia, da República …
CIRCULAR Nº 89, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - SECEX decide: Iniciar procedimento administrativo de redeterminação do direito antidumping, s importações brasileiras de magnésio metálico em formas brutas, originários da chi…
PORTARIA SECEX Nº 451, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 815, de 3 de nov…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 816, DE 11 DE NOVEMBRO 2023 Altera o Anexo IX da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às…
Notícias Siscomex Importação nº 112/2025 Retificação da NSI 107/2025
Notícias Siscomex Importação nº 111/2025 Exclusão de produtos de TA da ANP
CIRCULAR Nº 88, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 ´SECEX torna público Deverão ser observados preços de exportação não inferiores a US$ 1.329,10/t, /t, para amparar as importações brasileiras de ácido cítrico, citrato de sódio…
Notícias Siscomex Importação n° 110/2025 Parada programada ambiente SISCOMEX - 09/11/25 01h as 06
PORTARIA SECEX Nº 449, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera a Portaria SECEX nº 375, de 19 de dezembro de 2024, que institui o Programa Raízes Comex.
CIRCULAR Nº 87, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 - SECEX decide: Tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão,, vidros de segurança para uso em eletrodomésticos de refrigeração - vidro…
Notícias Siscomex Importação nº 109/2025 Adesão da DFPC ao Novo Processo de Importação
RESOLUÇÃO GECEX Nº 815, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.
Notícias Siscomex Importação nº 108/2025 Adesão faseada da Anvisa ao Novo Processo de Importação
RESOLUÇÃO GECEX Nº 814, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - Altera a Resolução Gecex nº 311, de 24 de fevereiro de 2022, alteração da alíquota do Imposto de Importação |
PORTARIA RFB Nº 596, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 Altera a Portaria RFB nº 549, de 13 de junho de 2025, para permitir a participação de pessoa jurídica com Termo de Compromisso firmado no âmbito do Programa Brasileiro de O…