Notícias Siscomex Importação nº 116/2025 Preenchimento da DI e Duimp para a Reforma Tributária do Consumo (RTC) em 2026
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Notícias Siscomex Importação nº 116/2025 Preenchimento da DI e Duimp para a Reforma Tributária do Consumo (RTC) em 2026
Notícias Siscomex Exportação n° 024/2025 - Alteração de LPCO do Ministério da Defesa (MD)
CIRCULAR Nº 92, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 - SECEX decide: Tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, iniciada pela Circular SECEX nº 46, de 24 …
PORTARIA MF Nº 2.786, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 - IMPORTAÇÕES DESTINADAS À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLOGIA - LIMITE ANUAL 2026
CIRCULAR Nº 91, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - SECEX decide: Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China, do Marrocos e do México para o Brasil de ácid…
Notícias Siscomex Exportação n° 023/2025 Prorrogação excepcional dos prazos de validade dos atos concessórios de drawback suspensão. Estados Unidos da América
Instrução Normativa rfb Nº 2.292, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.984, de 27 de outubro de 2020, que dispõe sobre a habilitação de declarantes de mercadoria…
Notícias Siscomex Exportação n° 022/2025 Inclusão de produto no TA da DFPC
Notícias Siscomex Importação nº 115/2025 Alteração da consulta à data de operação no Sistema Mercante
Notícias Siscomex Importação nº 114/2025 Adesão faseada da Anvisa ao Novo Processo de Importação
Notícias Siscomex Importação nº 113/2025 Registro de DI com decisão judicial
Noticias Siscomex Exportação n° 021/2025 Alteração de TA do MCTI
PORTARIA CONJUNTA MF/MDIC Nº 21, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - PLANO BRASIL SOBERANO - CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO - ALTERAÇÕES
RESOLUÇÃO BCB Nº 521, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - MERCADO DE CÂMBIO BRASILEIRO -CAPITAL BRASILEIRO NO EXTERIOR - INVESTIMENTO ESTRANGEIRO-ALTERAÇÕES
CIRCULAR Nº 90, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 - SECEX decide: Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping, de tubos de aço carbono, sem costura, de condução (line pipe), originá…
CIRCULAR Nº 89, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - SECEX decide: Iniciar procedimento administrativo de redeterminação do direito antidumping, s importações brasileiras de magnésio metálico em for…
PORTARIA SECEX Nº 451, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comérci…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 816, DE 11 DE NOVEMBRO 2023 Altera o Anexo IX da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa…
Notícias Siscomex Importação nº 112/2025 Retificação da NSI 107/2025
Notícias Siscomex Importação nº 111/2025 Exclusão de produtos de TA da ANP