RESOLUÇÃO GECEX Nº 810, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 311, de 24 de fevereiro de 2022.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 810, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 311, de 24 de fevereiro de 2022.
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 810, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 311, de 24 de fevereiro de 2022.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 809, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Anexo I da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022, e o Anexo Único da Resolução Gecex nº 781, de 28 de agosto de 2025.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 808, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Anexo I da Resolução Gecex nº 322, de 4 de abril de 2022, e o Anexo Único da Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 807, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Exter…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 805, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 Aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até seis meses, às importações brasileiras de Fios têxteis de filamentos contínuos d…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 804, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de etanolaminas, originárias d…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 803, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de cadeados, originárias da Ch…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 802, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de pigmentos de dióxido de titânio, do ti…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 801, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de escovas para cabelo, comu…
PORTARIA SECEX Nº 446, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 Aprova a 4ª Edição do Manual de Procedimentos Operacionais e revoga o art. 2º da Portaria Secex nº 302, de 5 de março de 2024.
PORTARIA SECEX Nº 445, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio …
CIRCULAR Nº 83, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - SECEX decide: Tornar público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping, nas exportações para o Brasil de fios de náilon,
CIRCULAR Nº 82, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - SECEX decide: revisão do direito antidumping, aplicado às importações brasileiras de fios de náilo, Informa a decisão final de usar Taipé Chinês c…
CIRCULAR Nº 81, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - torna pública, conforme Anexo Único, proposta de modificação da Tarifa Externa Comum e da Nomenclatura Comum do MERCOSUL, com o objetivo de colher…
Notícias Siscomex Importação nº 106/2025 Implantação da Release Zambeze – Portal Único de Comércio Exterior
DECRETO Nº 12.665, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 29 de julho de 2022.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 800, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 Altera os Anexos V e IX da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa…
PORTARIA SECEX Nº 441, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - SECEX resolve: Encerrar o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a qualificação da origem Índia para o produto…
Notícias Siscomex Importação nº 105/2025 Exclusão de espécies com permissão de importação
Notícias Siscomex Importação n° 104/2025 Adesão faseada da Anvisa ao Novo Processo de Importação