Notícias Siscomex Importação n° 103/2025 Adesão faseada do Mapa ao Novo Processo de Importação
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Consulte atos declaratórios, portarias, resoluções e normas de comércio exterior, com pesquisa por assunto, número, órgão ou categoria.
Notícias Siscomex Importação n° 103/2025 Adesão faseada do Mapa ao Novo Processo de Importação
Notícias Siscomex Importação nº 102/2025 Controle sanitário em importações com DSI
CIRCULAR Nº 80, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 - SECEX decide: Encerrar, a pedido do peticionário, a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de cordoalhas de aço para pneus
Notícias Siscomex Importação nº 102/2025 Controle sanitário em importações com DSI
RESOLUÇÃO GECEX Nº 799, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.
Notícias Siscomex Importação nº 101/2025 Adesão da DFPC ao Novo Processo de Importação
PORTARIA - C EX Nº 2.566, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 Aprova as Normas Reguladoras dos Procedimentos Administrativos Relativos ao Comércio Exterior de Produtos Controlados pelo Exército no Âmb…
CIRCULAR Nº 79, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 - SECEX decide: Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações do Egito, da Espanha e da Malásia para o Brasil de fios d…
CIRCULAR Nº 78, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 - SECEX decide: tornar publico à investigação de prática de dumping, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre esses, nas exportaçõe…
Notícias Siscomex Importação nº 100/2025 Alteração de tratamento administrativo - Decex - Material usado e bens sujeitos a exame de similaridade
Notícias Siscomex Importação nº 099/2025 Adesão faseada da Anvisa ao Novo Processo de Importação
Notícias Siscomex Importação nº 098/2025 Adesão faseada do Mapa ao Novo Processo de Importação
Decreto Nº 58390 DE 03/10/2025 Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, que dispõe sobre a isenção do ICMS nos recebimentos, pelo importador, de bens importados do exterio…
CIRCULAR Nº 75, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - DIREITO ANTIDUMPING - INÍCIO DE INVESTIGAÇÃO - REFRATÁRIOS BÁSICOS E NÃO BÁSICOS - CHINA
PORTARIA SECEX Nº 437, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Altera a Portaria Secex nº 72, de 18 de dezembro e 2020, para promover a distribuição dos saldos remanescentes das cotas de exportação de v…
PORTARIA SECEX Nº 438, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio…
CIRCULAR Nº 77, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 - SECEX decide: Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da Índia e do Paraguai para o Brasil de seringas descartá…
Notícias Siscomex Importação nº 097/2025 Alteração de tratamento administrativo - Mapa
CIRCULAR Nº 76, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - SECEX decide: Encerrar a revisão da medida antidumping, de laminados planos de baixo carbono e baixa liga provenientes de lingotamento convencion…
Notícias Siscomex Exportação nº 018/2025 Alteração de sistema para apresentação e processamento eletrônico de pedidos de apuração ressarcimento de créditos no Programa Acredita Exportação.