Notícias Siscomex Exportação n° 013/2025 Publicação da Release Negro/Purus
Notícias Siscomex Exportação n° 013/2025 Publicação da Release Negro/Purus
Pesquise no acervo por assunto, número, órgão ou categoria.
Notícias Siscomex Exportação n° 013/2025 Publicação da Release Negro/Purus
Notícias Siscomex Importação nº 077/2025 Publicação da Release Negro/Purus
Notícias Siscomex Importação nº 078/2025 Alterações de atributos em modelos de LPCO do MAPA
CIRCULAR Nº 63, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - SECEX - decide: Iniciar revisão do direito antidumping, aplicado às importações brasileiras de Resinas de Policloreto de Vinila, originárias da República Popular da China
PORTARIA SECEX Nº 422, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 Altera a Portaria SECEX nº 282, de 16 de novembro de 2023, que dispõe sobre os procedimentos administrativos de avaliação de interesse público em medidas antidumping e com…
CIRCULAR Nº 62, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 -SECEX 1. Tornar públicos os fatos que justificaram a decisão de não aplicação de direito provisório na investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da Arge…
PORTARIA SECEX Nº 421, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 Altera o Anexo I da Portaria Secex nº 249, de 4 de julho de 2023
Ato Declaratório Executivo CODAR Nº 20 DE 06/08/2025 - Institui código de receita para recolhimento de multa por descumprimento de condições, requisitos ou prazos estabelecidos para aplicação do Regime Aduaneiro Especia…
CIRCULAR Nº 61, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 - SECEX decide: Tornar públicos os novos prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida investigação, iniciada pela Circular SECEX nº 43, de 16 de agosto de 2024
CIRCULAR Nº 60, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 - SECEX decide: Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China e do Egito para o Brasil de fibras de vidro
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.274, DE 4 DE AGOSTO DE 202 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.781, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o regime tributário e aduaneiro especial de utilização econômica de bens de…
Notícia Siscomex Importação nº 076/2025 Alteração de Tratamento Administrativo – Ibama
Notícias Siscomex Importação nº 075/2025 Adesão do Ibama ao Novo Processo de Importação
Notícias Siscomex Importação nº 074/2025 Receita Federal eliminará mais de 1.600 atributos opcionais do Catálogo de Produtos
DECRETO Nº 12.565, DE 28 DE JULHO DE 2025 - REINTEGRA - PERCENTUAL DE CRÉDITO
LEI COMPLEMENTAR Nº 216, DE 28 DE JULHO DE 2025 - PROGRAMA ACREDITA EXPORTAÇÃO
Notícias Siscomex Importação nº 073/2025 Alteração de Tratamento Administrativo – Ibama
Notícias Siscomex Importação nº 072/2025 - Comunicamos que a partir de 08/08/2025 as importações dos produtos sujeitos à anuência prévia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama…
PORTARIA SECEX Nº 420, DE 31 DE JULHO DE 2025 - Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 774, de 30 de julh…
PORTARIA SECEX Nº 419, DE 31 DE JULHO DE 2025 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 761, de 23 de julho …