Notícia Siscomex Importação nº 076/2025 Alteração de Tratamento Administrativo – Ibama
Notícia Siscomex Importação nº 076/2025 Alteração de Tratamento Administrativo – Ibama
Consulte atos declaratórios, portarias, resoluções e normas de comércio exterior, com pesquisa por assunto, número, órgão ou categoria.
Notícia Siscomex Importação nº 076/2025 Alteração de Tratamento Administrativo – Ibama
Notícias Siscomex Importação nº 075/2025 Adesão do Ibama ao Novo Processo de Importação
Notícias Siscomex Importação nº 074/2025 Receita Federal eliminará mais de 1.600 atributos opcionais do Catálogo de Produtos
DECRETO Nº 12.565, DE 28 DE JULHO DE 2025 - REINTEGRA - PERCENTUAL DE CRÉDITO
LEI COMPLEMENTAR Nº 216, DE 28 DE JULHO DE 2025 - PROGRAMA ACREDITA EXPORTAÇÃO
Notícias Siscomex Importação nº 073/2025 Alteração de Tratamento Administrativo – Ibama
Notícias Siscomex Importação nº 072/2025 - Comunicamos que a partir de 08/08/2025 as importações dos produtos sujeitos à anuência prévia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recur…
PORTARIA SECEX Nº 420, DE 31 DE JULHO DE 2025 - Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio …
PORTARIA SECEX Nº 419, DE 31 DE JULHO DE 2025 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Ex…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 774, DE 30 DE JULHO DE 2025 - Camex resolve, Ficam alterados, no Anexo X da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, os produtos conforme constam no Anexo I des…
Notícia Sixcomex Importação nº 071/2025 Agendamento para inspeção física – Ibama
Notícias Siscomex Exportação nº 012/2025 Agendamento para inspeção física – Ibama
PORTARIA SECEX Nº 418, DE 25 DE JULHO DE 2025 - Altera a Portaria SECEX nº 44, de 24 de julho de 2020..(Esta Portaria regulamenta a concessão e a gestão, regulamenta os regimes especias)
PORTARIA CONJUNTA SECEX/RFB Nº 3, DE 25 DE JULHO DE 2025 Altera a Portaria Conjunta SECINT/RFB nº 76, de 9 de setembro de 2022. (A concessão, a gestão e o controle dos Regimes Aduaneiros E…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 773, DE 25 DE JULHO DE 2025 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de tubos de aço carbono, or…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 772, DE 25 DE JULHO DE 2025 - Altera o Anexo IX da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que altera a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 771, DE 25 DE JULHO DE 2025 - Fica alterada a Tarifa Externa Comum - TEC, de que trata o Anexo I da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021
RESOLUÇÃO GECEX Nº 770, DE 25 DE JULHO DE 2025 - Fica excluído,( E incluídos do Anexo II da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, o produto conforme consta no Anexo I desta Res…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 769, DE 25 DE JULHO DE 2025 Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação
RESOLUÇÃO GECEX Nº 768, DE 25 DE JULHO DE 2025 - Ficam excluídos do Anexo Único da Resolução Gecex nº 311, de 24 de fevereiro de 2022, os Ex-tarifários listados no Anexo I desta Resolução.