Notícias Siscomex Sistemas nº 017/2026 Parada programada de sistemas do Portal Único do Comércio Exterior e Siscomex
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Consulte atos declaratórios, portarias, resoluções e normas de comércio exterior, com pesquisa por assunto, número, órgão ou categoria.
Notícias Siscomex Sistemas nº 017/2026 Parada programada de sistemas do Portal Único do Comércio Exterior e Siscomex
RESOLUÇÃO GECEX Nº 974, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021, para fins de inclusão,
RESOLUÇÃO GECEX Nº 973, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025, e o Anexo Único da Resolução Gecex 781, de 28 de agosto de 2025, pa…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 972, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 311, de 24 de fevereiro de 2022, para fins de concessão e revogação de Ex-tarifários para produto…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 971, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 781, de 28 de agosto de 2025, para fins de concessão, alteração e revogação de Ex-tarifários de B…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 970, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025, para fins de concessão, renovação, alteração e revogação de Ex-tari…
Notícias Siscomex Importação nº 103/2026 Cotas de importação estabelecidas no Acordo de Livre Comércio entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e os Estados da Associação Europeia de Livre …
RESOLUÇÃO GECEX Nº 969, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, para fins de inclusão de produtos na Lista de Exceções à Tarifa Exter…
Resolução GECEX Nº 968 DE 02/10/2026 - DIREITO ANTIDUMPING DEFINITIVO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - LAMINADOS REVESTIDOS - CHINA
Resolução GECEX Nº 967 DE 02/10/2026 - DIREITO ANTIDUMPING DEFINITIVO - INDEFERE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - LAMINADOS PLANOS A FRIO - CHINA
Resolução GECEX Nº 966 DE 02/10/2026 - DIREITO ANTIDUMPING DEFINITIVO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - FIOS DE POLIÉSTER - CHINA
Resolução GECEX Nº 965 DE 02/10/2026 DIREITO ANTIDUMPING DEFINITIVO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - INDEFERIMENTO - FIOS DE NÁILON - CHINA
RESOLUÇÃO GECEX Nº 964, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a apreciação do pedido de reconsideração apresentado pela Aperam Inox América do Sul, em face da Resolução Gecex nº 857, de 20 …
RESOLUÇÃO GECEX Nº 963, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 Altera o Anexo IX da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, para fins de inclusão de produtos na Lista de Elevações Tarifárias p…
Limite de consultas automatizadas à Duimp — Siscomex
Resumo semana 26 a 30 de setembro e 01 e 02 de outubro
PORTARIA SECEX Nº 544, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 Estabelece critérios para alocação de cotas de importação de produtos originários da Islândia e Noruega no âmbito do Acordo Mercosul-EFTA, …
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.696, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 Estabelece requisitos fitossanitários para importação de sementes de mamona de qualquer origem, com certificação, controle de pragas e …
Notícias Siscomex Importação nº 102/2026 Alteração de NCM - Resolução Gecex nº 926/2026 - Inmetro
CIRCULAR Nº 93, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 - SECEX decide: Tornar públicos os novos prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida investigação, iniciada pela Circular SECEX nº…