Notícias Siscomex Importação nº 069/2025 Adesão do Ibama ao Novo Processo de Importação
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Notícias Siscomex Importação nº 069/2025 Adesão do Ibama ao Novo Processo de Importação
Notícias Siscomex Importação nº 068/2025 Certificados de Origem Digitais (COD) devem ser apresentados pelo Portal Único Siscomex a partir de 18 de julho de 2025.
Notícias Siscomex Importação nº 067/2025 Alteração de Tratamento Administrativo do Ibama
Resolução GECEX Nº 759 DE 16/07/2025 Torna sem efeitos o art. 1º e o Anexo I da Resolução GECEX Nº 757/2025, e altera o Anexo VI da Resolução GECEX Nº 272/2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - (NCM) e a …
PORTARIA SECEX Nº 413, DE 16 DE JULHO DE 2025 - Estabelece critérios para alocação de cota para importação determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 759, de 16 de julho d…
Instrução normativa rfb Nº 2.269, DE 27 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre os requisitos e condições para fruição dos benefícios fiscais relativos ao regime das Zonas de Processamento de Exportação, aplicável a empresas exc…
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.268, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.986, de 29 de outubro de 2020, que dispõe sobre o procedimento de fiscalização utilizado no combate às fraudes aduaneiras.
DECRETO Nº 12.551, DE 14 DE JULHO DE 2025 - CRITÉRIOS PARA SUSPENSÃO DE CONCESSÕES COMERCIAIS EM RESPOSTA A MEDIDAS UNILATERAIS - REGULAMENTAÇÃO
Notícias Siscomex Importação nº 065/2025 Alteração de Tratamento Administrativo do Ibama
CIRCULAR Nº 58, DE 18 DE JULHO DE 2025 - SECEX decide: Tornar público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping e de dano à indústria doméstica dele decorrente, filamentos texturizados de poli…
CIRCULAR Nº 57, DE 18 DE JULHO DE 2025 - SECEX decide: Tornar públicos os novos prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida investigação, de prática de dumping nas exportações para o Brasil de laminados…
PORTARIA SECEX Nº 415, DE 17 DE JULHO DE 2025 Altera os Anexos I e II da Portaria Secex nº 249, de 4 de julho de 2023.
PORTARIA SECEX Nº 414, DE 17 DE JULHO DE 2025 Altera a Portaria Secex nº 72, de 18 de dezembro de 2020
CIRCULAR Nº 56, DE 17 DE JULHO DE 2025 - SECEX resolve Iniciar, de ofício, avaliação de interesse público em relação à medida antidumping aplicada sobre as importações brasileiras de poliol poliéter, China e dos Estados…
Notícias Siscomex Importação nº 064/2025 Informação de Duimp no sistema RENAVAM
PORTARIA SECEX Nº 411, DE 15 DE JULHO DE 2025 Estabelece critérios para alocação de cota para importação determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 757, de 10 de julho de…
CIRCULAR Nº 55, DE 11 DE JULHO DE 2025 - SECEX decide: Prorrogar por até três meses, a partir de 24 de outubro de 2025, o prazo para conclusão da revisão anticircunvenção para averiguar a existência de práticas elisivas…
PORTARIA SECEX Nº 410, DE 10 DE JULHO DE 2025 Estabelece critérios para alocação de cota para importação determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 756, de 7 de julho de …
RESOLUÇÃO GECEX Nº 758, DE 10 DE JULHO DE 2025 Prorroga, por um prazo de até 5 (cinco) anos, o direito antidumping definitivo aplicado às importações brasileiras de laminados planos de aço ao silício, denominados magné…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 757, DE 10 DE JULHO DE 2025 Altera os Anexos II e VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adapt…