Notícias Siscomex Importação n° 044/2025 Adesão do CNPq ao Novo Processo de Importação
Notícias Siscomex Importação n° 044/2025 Adesão do CNPq ao Novo Processo de Importação
Pesquise no acervo por assunto, número, órgão ou categoria.
Notícias Siscomex Importação n° 044/2025 Adesão do CNPq ao Novo Processo de Importação
PORTARIA SECEX Nº 398, DE 13 DE MAIO DE 2025 - SECEX decide: Encerrar o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a desqualificação da origem Malásia para o produto objetos de louça para mesa
Notícias Siscomex Importação n° 044/2025 Adesão do CNPq ao Novo Processo de Importação
Notícias Siscomex Importação nº 043/2025 Alteração de modelo de LPCO Anvisa - integração do pagamento da taxa de vigilância sanitária ao PCCE - Alimentos
Portaria SECEX Nº 397 DE 05/05/2025 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução GECEX Nº 723/2025.
CIRCULAR Nº 32, DE 6 DE MAIO DE 2025 - SECEX decide: Prorrogar para doze meses, contado da data de seu início, o prazo para conclusão da revisão de final de período da medida antidumping aplicada às importações brasilei…
Notícias Siscomex Importação nº 041/2025 Alteração de tratamento administrativo - Anvisa
Notícias Importação nº 042/2025 Retomada do cronograma de implementação do pagamento integrado da taxa de vigilância sanitária ao Portal Único Siscomex.
CIRCULAR Nº 31, DE 5 DE MAIO DE 2025 - SECEX decide: 1. Iniciar, com base em petição recebida, avaliação de interesse público em relação à medida antidumping aplicada sobre as importações brasileiras de luvas para proce…
CIRCULAR Nº 30, DE 25 DE ABRIL DE 2025 - SECEX decide, Prorrogar para doze meses, contado da data de seu início, o prazo para conclusão da revisão de final de período da medida antidumping aplicada às importações brasil…
Notícias Siscomex Importação nº 040/2025 Alteração de tratamento administrativo - Ministério da Defesa
RESOLUÇÃO GECEX Nº 723, DE 23 DE ABRIL DE 2025 (*) Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.
CIRCULAR Nº 29, DE 23 DE ABRIL DE 2025 - decide: 1. Tornar públicos os novos prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida investigação, nebulizadores para uso pessoal e doméstico
CIRCULAR Nº 28, DE 23 DE ABRIL DE 2025 - SECEX decide: 1. Tornar público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping, de aços pré-pintados
CIRCULAR Nº 27, DE 23 DE ABRIL DE 2025 - SECEX decide: 1. Iniciar revisão anticircunvenção para averiguar a existência de práticas comerciais elisivas nas importações brasileiras de para-brisas originárias da Malásia
RESOLUÇÃO GECEX Nº 723, DE 23 DE ABRIL DE 2024 Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.
DECRETO Nº 12.438, DE 17 DE ABRIL DE 2025 - Revogado pelo Decreto nº 12.451, de 2025
Portaria SECEX Nº 389 DE 26/03/2025 - CRITÉRIOS PARA ALOCAÇÃO DE COTAS DE IMPORTAÇÃO - REDUÇÃO TEMPORÁRIA POR DESABASTECIMENTO
LEI Nº 15.122, DE 11 DE ABRIL DE 2025 Estabelece critérios para suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual em resposta a medidas unilaterais ad…
PORTARIA SECEX Nº 395, DE 16 DE ABRIL DE 2025 Estabelece critérios para alocação de cota para importação determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 722, de 10 de abril de…