Comércio Exterior com informação confiável
CONHECIMENTO ATUALIZADO

Atos e Circulares

Consulte atos declaratórios, portarias, resoluções e normas de comércio exterior, com pesquisa por assunto, número, órgão ou categoria.

7.325 resultado(s)
16/05/2025LEGISLAÇÃO

CIRCULAR Nº 33, DE 15 DE MAIO DE 2025 - SECEX torna público que prorrogou o compromisso de preços, nos termos constantes nos seus anexos I e II, para amparar as importações brasileiras de ácido cítrico, citrato de sódio, citrato de potássio e suas misturas

CIRCULAR Nº 33, DE 15 DE MAIO DE 2025 - SECEX torna público que prorrogou o compromisso de preços, nos termos constantes nos seus anexos I e II, para amparar as importações brasileiras de á…

07/05/2025LEGISLAÇÃO

CIRCULAR Nº 32, DE 6 DE MAIO DE 2025 - SECEX decide: Prorrogar para doze meses, contado da data de seu início, o prazo para conclusão da revisão de final de período da medida antidumping aplicada às importações brasileiras de cadeadosCIRCULAR Nº 32, DE 6 DE MAIO DE 2025 - SECEX decide: Prorrogar para doze meses, contado da data de seu início, o prazo para conclusão da revisão de final de período da medida antidumping aplicada às importações brasileiras de cadeados

CIRCULAR Nº 32, DE 6 DE MAIO DE 2025 - SECEX decide: Prorrogar para doze meses, contado da data de seu início, o prazo para conclusão da revisão de final de período da medida antidumping ap…

06/05/2025LEGISLAÇÃO

CIRCULAR Nº 31, DE 5 DE MAIO DE 2025 - SECEX decide: 1. Iniciar, com base em petição recebida, avaliação de interesse público em relação à medida antidumping aplicada sobre as importações brasileiras de luvas para procedimentos não cirúrgicos

CIRCULAR Nº 31, DE 5 DE MAIO DE 2025 - SECEX decide: 1. Iniciar, com base em petição recebida, avaliação de interesse público em relação à medida antidumping aplicada sobre as importações b…

29/04/2025LEGISLAÇÃO

CIRCULAR Nº 30, DE 25 DE ABRIL DE 2025 - SECEX decide, Prorrogar para doze meses, contado da data de seu início, o prazo para conclusão da revisão de final de período da medida antidumping aplicada às importações brasileiras de pneumáticos novos de borracha

CIRCULAR Nº 30, DE 25 DE ABRIL DE 2025 - SECEX decide, Prorrogar para doze meses, contado da data de seu início, o prazo para conclusão da revisão de final de período da medida antidumping …

COMEXLEIS · INFORMATIVOS
Informação que conecta mercados

Não vá embora!

Receba novidades do Comércio Exterior no seu WhatsApp e e-mail.

Receba atualizações de Atos e Circulares, normas e oportunidades. Inscreva-se apenas nos canais que desejar.

Seus dados protegidos. Cancele quando quiser.

Quero receber informativos

Escolha os canais e confirme sua inscrição.

Onde deseja receber os informativos?
Você receberá um link de confirmação e poderá cancelar o envio a qualquer momento.