Notícias Siscomex Importação nº 099/2026 - Produtos sujeitos a inspeção pelo Ibama
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Notícias Siscomex Importação nº 099/2026 - Produtos sujeitos a inspeção pelo Ibama
Notícias Siscomex Sistemas nº 016/2026 - Parada programada de sistemas
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 175, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 Receita sujeita ao IRPJ e à CSLL os benefícios Prodepe-Importação e PEAP recebidos por importadoras por conta e ordem.
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.688, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 MAPA fixa requisitos fitossanitários para importar mudas de paspalum litorâneo produzidas na Argentina.
DECRETO Nº 13.121, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 Decreto da edição extra regulamenta subvenção a produtores e importadores de diesel para assegurar o abastecimento nacional.
Sistemas nº 015/2026 Modal Rodoviário - CCT Importação: Comunicado sobre a adequação de processos e sistemas ao CCT Importação.
Medida Provisória Nº 1391 DE 11/09/2026 - Autoriza a concessão de subvenção econômica aos produtores e importadores de óleo diesel e suas correntes, com a finalidade de garantir o fornecimento de óleo diesel e suas corr…
Portaria RFB Nº 725, DE 3 de setembro de 2026 RFB estabelece novas regras para apuração de irregularidades e processos disciplinares de servidores, definindo competências e procedimentos da Corregedoria (Coger).
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.684, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 (*) MAPA abre consulta pública por 75 dias sobre novas regras para habilitação, trânsito e certificação sanitária de exportações de produtos de origem animal.
PORTARIA SECEX Nº 542, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 SECEX mantém origem China para alto-falantes da Tohoku Pioneer Vietnam, rejeitando a origem vietnamita.
Portaria SECEX Nº 541 DE 10/09/2026 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução GECEX Nº 950/2026.
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.686, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 Estabelece requisitos fitossanitários para importar material propagativo de Liatris spp. de qualquer origem.PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.686, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 E…
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.685, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 Estabelece requisitos fitossanitários para importar sementes de ervilhaca-peluda produzidas na Argentina
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.684, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 Abre consulta pública por 75 dias sobre regras de habilitação de estabelecimentos para exportação, trânsito e certificação sanitária de produtos de origem animal
CIRCULAR Nº 89, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 Torna públicos os prazos da revisão antidumping sobre as importações brasileiras de acrilato de butila originárias dos Estados Unidos.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 1.005, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 Esclarece, no bloco que inclui a Solução de Consulta nº 1.005, que a operação back to back não caracteriza exportação para fins de PIS/Pasep e Cofins, incidindo as …
PORTARIA INTERMINISTERIAL MDIC/MF Nº 175, DE 16 DE JUNHO DE 2026 Institui o Comitê Executivo do Siscomex e disciplina a gestão das soluções de tecnologia da informação do sistema, com participação da Receita Federal e …
Notícias Siscomex Importação nº 098/2026 Retificação da Notícia Importação nº 093/2026 — Alteração nos atributos e tratamentos administrativos Inmetro
CIRCULAR Nº 88, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 - secex decide: Tornar público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping, sobre ácido fosfórico,