Notícias Siscomex Importação nº 101/2026 Novas validações do Siscomex Remessa a partir de 01/10/2026
Notícias Siscomex Importação nº 101/2026 Novas validações do Siscomex Remessa a partir de 01/10/2026
Consulte atos declaratórios, portarias, resoluções e normas de comércio exterior, com pesquisa por assunto, número, órgão ou categoria.
Notícias Siscomex Importação nº 101/2026 Novas validações do Siscomex Remessa a partir de 01/10/2026
CIRCULAR Nº 92, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 Inicia investigação de dumping sobre importações chinesas de acrilato de 2-etilhexila, classificado na NCM 2916.12.40
CIRCULAR Nº 91, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 Inicia investigação de dumping nas importações chinesas de telas hexagonais de arame de aço carbono, classificadas na NCM 7314.41.00.
Ato Declaratório Executivo RFB Nº 5 DE 22/09/2026 Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), aprovada pelo Decreto Nº 11158/2022, à…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 962, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 Inclui produtos na lista de reduções tarifárias por razões de abastecimento, com quotas e prazos definidos.
DECRETO Nº 13.126, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 (*) Promulga o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e os Estados da EFTA, com vigência para o Brasil em 1º de outubro de 2026.
CIRCULAR Nº 90, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 - SECEX decide: Iniciar revisão da medida antidumping, magnésio metálico, originárias da China
Notícias Siscomex Importação nº 100/2026 Disponibilização em produção das alterações na Duimp para a Reforma Tributária do Consumo (CBS/IBS) – informações complementares.
Notícias Siscomex Importação nº 099/2026 - Produtos sujeitos a inspeção pelo Ibama
Notícias Siscomex Sistemas nº 016/2026 - Parada programada de sistemas
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 175, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 Receita sujeita ao IRPJ e à CSLL os benefícios Prodepe-Importação e PEAP recebidos por importadoras por conta e ordem.
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.688, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 MAPA fixa requisitos fitossanitários para importar mudas de paspalum litorâneo produzidas na Argentina.
DECRETO Nº 13.121, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 Decreto da edição extra regulamenta subvenção a produtores e importadores de diesel para assegurar o abastecimento nacional.
Sistemas nº 015/2026 Modal Rodoviário - CCT Importação: Comunicado sobre a adequação de processos e sistemas ao CCT Importação.
Medida Provisória Nº 1391 DE 11/09/2026 - Autoriza a concessão de subvenção econômica aos produtores e importadores de óleo diesel e suas correntes, com a finalidade de garantir o fornecime…
Portaria RFB Nº 725, DE 3 de setembro de 2026 RFB estabelece novas regras para apuração de irregularidades e processos disciplinares de servidores, definindo competências e procedimentos d…
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.684, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 (*) MAPA abre consulta pública por 75 dias sobre novas regras para habilitação, trânsito e certificação sanitária de exportações de pr…
PORTARIA SECEX Nº 542, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 SECEX mantém origem China para alto-falantes da Tohoku Pioneer Vietnam, rejeitando a origem vietnamita.