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28/12/2024

PORTARIA SECEX Nº 374, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 685, de 16 de dezembro de 2024.

PORTARIA SECEX Nº 374, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 685, de 16 de de…

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28/12/2024

PORTARIA SECEX Nº 367, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 - Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 673, de 22 de novembro de 2024

PORTARIA SECEX Nº 367, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 - Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 673, de 22 de no…

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28/12/2024

PORTARIA SECEX Nº 366, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 - Estabelece critérios para alocação de cota para importação determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 666, de 12 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2024.

PORTARIA SECEX Nº 366, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 - Estabelece critérios para alocação de cota para importação determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 666, de 12 de nove…

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27/12/2024

CIRCULAR SECEX Nº 77, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - SECEX decide,  Iniciar revisão dodireito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 19, de 20 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U. de 23 de dezembro de 2019, aplicado às importações brasileiras de fios de náilon

CIRCULAR SECEX Nº 77, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - SECEX decide,  Iniciar revisão dodireito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 19, de 20 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U. de 23 de dezembro de 2019, apl…

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27/12/2024

CIRCULAR SECEX Nº 76, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - SECEX decide, Iniciar revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 106, de 18 de dezembro de 2013, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2013, aplicado às importações de pneumáticos novos de borracha, diagonais, dos tipos utilizados em motocicletas

CIRCULAR SECEX Nº 76, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - SECEX decide, Iniciar revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 106, de 18 de dezembro de 2013, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2013, aplic…

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27/12/2024

CIRCULAR SECEX Nº 74, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - SECEX decide, Encerrar, a pedido do peticionário, nos termos do art. 73 do Decreto nº 8.058, de 2013 a revisão de novo produtor ou exportador, iniciada mediante a Circular SECEX nº 42, de 16 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de agosto de 2024.

CIRCULAR SECEX Nº 74, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - SECEX decide, Encerrar, a pedido do peticionário, nos termos do art. 73 do Decreto nº 8.058, de 2013 a revisão de novo produtor ou exportador, iniciada mediante a Circu…

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27/12/2024

CIRCULAR SECEX nº 73, DE 13 DE JULHO DE 2024 - Encerrar, a pedido do peticionário, nos termos do art. 69 do Decreto nº 10.839, de 2021, a revisão acelerada de direito compensatório iniciada mediante a Circular SECEX nº 41, de 16 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de agosto de 2024.

CIRCULAR SECEX nº 73, DE 13 DE JULHO DE 2024 - Encerrar, a pedido do peticionário, nos termos do art. 69 do Decreto nº 10.839, de 2021, a revisão acelerada de direito compensatório iniciada mediante a Circular SECEX nº …

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