Notícias Siscomex Importação nº 057/2024 Alterações nos atributos do Novo Processo de Importação
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Notícias Siscomex Importação nº 057/2024 Alterações nos atributos do Novo Processo de Importação
Notícias Siscomex Sistemas nº 012/2024 Alterações nas API do Portal Único
PORTARIA SECEX Nº 350, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 637, de 12 de set…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 637, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.
Notícias Siscomex Importação nº 056/2024 Alteração de tratamento administrativo - Anvis
Notícias Siscomex Importação nº 055/2024 Exclusão de órgão anuente no Siscomex
Notícias Siscomex Exportação nº 031/2024 Alteração das informações ao exportador em LPCO do BB
Notícias Siscomex Importação nº 048/2024 Esclarecimentos sobre mudança no TA da Anvisa – insumos para fabricação
Notícias Siscomex Importação nº 049/2024 Adesão do MCTI ao NPI
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.214, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.055, de 6 de dezembro de 2021, que dispõe sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso no âmbito da Secretar…
PORTARIA SECEX Nº 348, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 Altera a Portaria SECEX nº 317, de 10 de maio de 2024.
Notícias Siscomex Importação nº 048/2024 Esclarecimentos sobre mudança no TA da Anvisa – insumos para fabricação
RESOLUÇÃO GECEX Nº 636, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 Altera o Anexo IX da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação …
PORTARIA SECEX Nº 347, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 635, de 26 de agos…
CIRCULAR Nº 47, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 SECEX decide: Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações para o Brasil de laminados planos revestidos, originárias da China
Notícias Siscomex Exportação nº 030/2024 Novas funcionalidades na DU-E e no CCT
PORTARIA GM/MDIC Nº 265, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 Institui o Comitê Técnico de Análise de Ex-Tarifários - CTEx e dá outras providências.
Notícias Siscomex Importação nº 047/2024 Alteração de tratamento administrativo - MD - NCM 89061000
PORTARIA SECEX Nº 346, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 Altera a Portaria Secex nº 19, de 2 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2019 e revoga as Portarias Secex que menciona.
CIRCULAR Nº 46, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - SECEX decide: Iniciar revisão do direito antidumping instituído pela Portaria SECINT nº 543, de 28 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 30 de ago…