RESOLUÇÃO GECEX Nº 642, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 Inclui e exclui Ex-tarifário
RESOLUÇÃO GECEX Nº 642, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 Inclui e exclui Ex-tarifário
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 642, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 Inclui e exclui Ex-tarifário
RESOLUÇÃO GECEX Nº 641, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e sua correspondente Tarifa Externa Comum
RESOLUÇÃO GECEX Nº 640, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que altera a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Extern…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 639, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a apreciação do pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução Gecex nº 602, de 13 de junho de 2024.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 638, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a apreciação dos pedidos de reconsideração apresentados em face da Resolução Gecex nº 583, de 29 de abril de 2024 e da Resolu…
Notícias Siscomex Importação nº 059/2024 Retificação da Notícia Siscomex Importação nº 057/2024
CIRCULAR Nº 48, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 - SECEX decide: Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China e Índia para o Brasil de aços pré-pintados
Notícias Siscomex Importação nº 058/2024 Desligamento faseado da Declaração de Importação (DI)
Notícias Siscomex Importação nº 057/2024 Alterações nos atributos do Novo Processo de Importação
Notícias Siscomex Sistemas nº 012/2024 Alterações nas API do Portal Único
PORTARIA SECEX Nº 350, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 637, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.
Notícias Siscomex Importação nº 056/2024 Alteração de tratamento administrativo - Anvis
Notícias Siscomex Importação nº 055/2024 Exclusão de órgão anuente no Siscomex
Notícias Siscomex Exportação nº 031/2024 Alteração das informações ao exportador em LPCO do BB
Notícias Siscomex Importação nº 048/2024 Esclarecimentos sobre mudança no TA da Anvisa – insumos para fabricação
Notícias Siscomex Importação nº 049/2024 Adesão do MCTI ao NPI
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.214, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.055, de 6 de dezembro de 2021, que dispõe sobre restituição, compensação, ressarcimento e r…
PORTARIA SECEX Nº 348, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 Altera a Portaria SECEX nº 317, de 10 de maio de 2024.
Notícias Siscomex Importação nº 048/2024 Esclarecimentos sobre mudança no TA da Anvisa – insumos para fabricação