Comércio Exterior com informação confiável
BASE LEGAL COMEXLEIS

Atos e Circulares

Pesquise no acervo por assunto, número, órgão ou categoria.

7.317 resultado(s)
05/07/2024

CIRCULAR Nº 31, DE 4 DE JULHO DE 2024 - SECEX decide: 1. Tornar público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping e de dano à indústria doméstica dele decorrente, nas exportações para o Brasil de anidrido ftálico

CIRCULAR Nº 31, DE 4 DE JULHO DE 2024 - SECEX decide: 1. Tornar público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping e de dano à indústria doméstica dele decorrente, nas exportações para o Brasil…

Ver mais
05/07/2024

CIRCULAR Nº 30, DE 4 DE JULHO DE 2024 - SECEX decide: 1. Iniciar revisão do direito antidumping, aplicado às importações brasileiras de cartões semirrígidos para embalagens, revestidos, dos tipos duplex e triplex, de gramatura igual ou superior a 200g/m2

CIRCULAR Nº 30, DE 4 DE JULHO DE 2024 - SECEX decide: 1. Iniciar revisão do direito antidumping, aplicado às importações brasileiras de cartões semirrígidos para embalagens, revestidos, dos tipos duplex e triplex, de g…

Ver mais
28/06/2024

LEI Nº 14.902, DE 27 DE JUNHO DE 2024 Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980; e revoga dispositivos da Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018. (altera a tributação simplificada das remessas postais internacionais.)

LEI Nº 14.902, DE 27 DE JUNHO DE 2024 Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980; e revoga dispositivos da Lei nº 13.755, de 10 de dezembro…

Ver mais
28/06/2024

PORTARIA MF Nº 1.086, DE 28 DE JUNHO DE 2024 Altera a Portaria MF nº 156, de 24 de junho de 1999, que estabelece requisitos e condições para a aplicação do Regime de Tributação Simplificada instituído pelo Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980

PORTARIA MF Nº 1.086, DE 28 DE JUNHO DE 2024 Altera a Portaria MF nº 156, de 24 de junho de 1999, que estabelece requisitos e condições para a aplicação do Regime de Tributação Simplificada instituído pelo Decreto-Lei …

Ver mais
27/06/2024

PORTARIA SECEX Nº 330, DE 26 DE JUNHO DE 2024 - MDIC , resolve: Art.1º Encerrar o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a desqualificação da origem Camboja para o produto ácido cítrico e determinados sais e ésteres de ácido cítrico

PORTARIA SECEX Nº 330, DE 26 DE JUNHO DE 2024 - MDIC , resolve: Art.1º Encerrar o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a desqualificação da origem Camboja para o produto ácido cítrico e d…

Ver mais
COMEXLEIS · INFORMATIVOS
Informação que conecta mercados

Não vá embora!

Receba novidades do Comércio Exterior no seu WhatsApp e e-mail.

Receba atualizações de Atos e Circulares, normas e oportunidades. Inscreva-se apenas nos canais que desejar.

Seus dados protegidos. Cancele quando quiser.

Quero receber informativos

Escolha os canais e confirme sua inscrição.

Onde deseja receber os informativos?
Você receberá um link de confirmação e poderá cancelar o envio a qualquer momento.