RESOLUÇÃO GECEX Nº 613, DE 12 DE JULHO DE 2024 Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 613, DE 12 DE JULHO DE 2024 Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.
CIRCULAR Nº 33, DE 11 DE JULHO DE 2024 - SECEX decide: Iniciar revisão do direito antidumping, aplicado às importações brasileiras de laminados planos de aço ao silício
Notícias Siscomex Exportação nº 026/2024 Retificação da NSE 012/2024
Notícias Siscomex Exportação nº 025/2024 Permissão de exportação de “Recursos Pesqueiros Congelados ou resfriados e seus subprodutos”
CIRCULAR Nº 32, DE 4 DE JULHO DE 2024 ´SECEX decide: Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de cabos de fibras ópticas, com ou sem conectorização
CIRCULAR Nº 31, DE 4 DE JULHO DE 2024 - SECEX decide: 1. Tornar público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping e de dano à indústria doméstica dele decorrente, nas exportações para o Brasil…
CIRCULAR Nº 30, DE 4 DE JULHO DE 2024 - SECEX decide: 1. Iniciar revisão do direito antidumping, aplicado às importações brasileiras de cartões semirrígidos para embalagens, revestidos, dos tipos duplex e triplex, de g…
PORTARIA SECEX Nº 332, DE 3 DE JULHO DE 2024 Altera a Portaria SECEX nº 328, de 25 de junho de 2024.
PORTARIA SECEX Nº 331, DE 3 DE JULHO DE 2024 Revogada PORTARIA SECEX Nº 346, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
CIRCULAR Nº 28, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - SECEX decide: Iniciar revisão do direito antidumping, aplicado às importações brasileiras de ventiladores de mesa
CIRCULAR Nº 27, DE 28 JUNHO DE 2024 - SECEX decide: Iniciar revisão do direito antidumping, aplicado às importações brasileiras de filmes de PET
CIRCULAR Nº 26, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Secex decide: 1. Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de cordoalhas de aço para pneus
PORTARIA COANA Nº 154, DE 14 DE JUNHO DE 2024 - 28/06/2024 - BENS DE VIAJANTES - CONTROLE ADUANEIRO - PROCEDIMENTOS - ALTERAÇÃ
RESOLUÇÃO CMN N° 5.143 / 2024 - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO ÀS EXPORTAÇÕES (PROEX) - ALTERAÇÃO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 5, DE 24 DE JUNHO DE 2024 - TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (TIPI) - ALTERAÇÕES DE CÓDIGOS NCM
LEI Nº 14.902, DE 27 DE JUNHO DE 2024 Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980; e revoga dispositivos da Lei nº 13.755, de 10 de dezembro…
PORTARIA MF Nº 1.086, DE 28 DE JUNHO DE 2024 Altera a Portaria MF nº 156, de 24 de junho de 1999, que estabelece requisitos e condições para a aplicação do Regime de Tributação Simplificada instituído pelo Decreto-Lei …
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.236, DE 28 DE JUNHO DE 2024 Altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980, que dispõe sobre tributação simplificada das remessas postais internacionais
RESOLUÇÃO GECEX/MDIC Nº 612, DE 26 DE JUNHO DE 2024 - Retifica a Resolução Gecex nº 605, de 13 de junho de 2024, que alterou o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021
PORTARIA SECEX Nº 330, DE 26 DE JUNHO DE 2024 - MDIC , resolve: Art.1º Encerrar o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a desqualificação da origem Camboja para o produto ácido cítrico e d…