Notícias Siscomex Importação nº 026/2024 Alteração de tratamento administrativo - Anvisa
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Notícias Siscomex Importação nº 026/2024 Alteração de tratamento administrativo - Anvisa
Noticias Siscomex Exportação nº 021/2024 Inclusão de produtos em LPCO da Polícia Federal
PORTARIA SECEX Nº 320, DE 20 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre alterações nos critérios estabelecidos pela Portaria SECEX n° 290, de 22 de dezembro de 2023, para alocação da cota para importação de produtos classificados no…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 593, DE 20 DE MAIO DE 2024 Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às m…
PORTARIA CONJUNTA COTEC / COANA Nº 187, DE 12 DE ABRIL DE 2024 - Altera a Portaria Conjunta Cotec/Coana nº 61, de 26 de julho de 2017, que dispõe sobre o controle do acesso aos sistemas informatizados da Secretaria da R…
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2194, DE 16 DE MAIO DE 2024 - Esta Instrução Normativa dispõe acerca da consolidação das regras aplicáveis aos produtos classificados nas posições 30.02, 30.06, 38.22, 39.26, 40.15 e 90.18 da …
CIRCULAR Nº 21, DE 16 DE MAIO DE 2024 - SECEX decide: 1. Tornar públicos os novos prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida investigação, iniciada pela Circular SECEX nº 27, de 28 de julho de 2023, na…
CIRCULAR N 20, DE 16 DE MAIO DE 2024 - SECEX decide: Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de nebulizadores
CIRCULAR Nº 19, DE 16 DE MAIO DE 2024 - SECEX, torna pública, conforme Anexo Único, proposta de modificação da Tarifa Externa Comum e da Nomenclatura Comum do MERCOSUL
CIRCULAR Nº 18, DE 16 DE MAIO DE 2024 - MDIC,torna público que: que prorrogou o compromisso de preços, nos termos constantes nos seus anexos I e II, para amparar as importações brasileiras de ácido cítrico, citrato de s…
PORTARIA SECEX Nº 318, DE 13 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre a suspensão de prazos nos procedimentos de defesa comercial e das avaliações de interesse público conduzidas pelo Departamento de Defesa Comercial, em decorrênc…
Notícias Siscomex Exportação nº 019/2024 Emissão de Certificados de Origem Cota Açúcar – novo procedimento
Notícias Siscomex Exportação nº 018/2024 Reestabelecimento das operações de exportação com notas fiscais autorizadas junto à Sefaz Virtual RS
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.193, DE 8 DE MAIO DE 2024 Altera a Instrução Normativa SRF nº 102, de 20 de dezembro de 1994, a Instrução Normativa SRF nº 248, de 25 de novembro de 2002, a Instrução Normativa SRF nº 680, …
CIRCULAR Nº 17, DE 6 DE MAIO DE 2024 - MDIC decide: Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da Índia e de Taipé Chinês para o Brasil de tubos de aço inoxidável austenítico
Notícias Siscomex Exportação nº 017/2024 Inclusão de produto em LPCO do Mapa
PORTARIA SECEX Nº 316, DE 3 DE MAIO DE 2024 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas
RESOLUÇÃO GECEX Nº 589, DE 29 DE ABRIL DE 2024 (*) Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 592, DE 29 DE ABRIL DE 2024 Altera a Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que altera a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 591, DE 29 DE ABRIL DE 2024 Altera o Anexo VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às…