RESOLUÇÃO GECEX Nº 598, DE 24 DE MAIO DE 2024 Altera o anexo I da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 598, DE 24 DE MAIO DE 2024 Altera o anexo I da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022.
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 598, DE 24 DE MAIO DE 2024 Altera o anexo I da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 597, DE 24 DE MAIO DE 2024 Altera o anexo I da Resolução Gecex nº 322, de 4 de abril de 2022.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 596, DE 24 DE MAIO DE 2024 Altera os Anexos V e VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Ex…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 595, DE 24 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre a apreciação de pedidos de reconsideração apresentados em face da Resolução Gecex nº 554, de 09 de fevereiro de 2024, e da Resolu…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 594, DE 24 DE MAIO DE 2024 Estende a aplicação do direito antidumping definitivo, pelo mesmo período de duração da medida vigente, às importações brasileiras de laminado…
PORTARIA SECEX Nº 323, DE 24 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de prazos nos procedimentos de defesa comercial e das avaliações de interesse público conduzidas pelo …
PORTARIA SECEX Nº 322, DE 24 DE MAIO DE 2024 - MDIC resolve: Art.1º Encerrar o procedimento especial de verificação de origem não preferencial para o produto objetos de louça para mesa, in…
Notícias Siscomex Importação nº 027/2024 Alteração de tratamento administrativo - NCM 28070020 - PF
Notícias Siscomex Importação nº 026/2024 Alteração de tratamento administrativo - Anvisa
Noticias Siscomex Exportação nº 021/2024 Inclusão de produtos em LPCO da Polícia Federal
PORTARIA SECEX Nº 320, DE 20 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre alterações nos critérios estabelecidos pela Portaria SECEX n° 290, de 22 de dezembro de 2023, para alocação da cota para importaçã…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 593, DE 20 DE MAIO DE 2024 Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa C…
PORTARIA CONJUNTA COTEC / COANA Nº 187, DE 12 DE ABRIL DE 2024 - Altera a Portaria Conjunta Cotec/Coana nº 61, de 26 de julho de 2017, que dispõe sobre o controle do acesso aos sistemas inf…
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2194, DE 16 DE MAIO DE 2024 - Esta Instrução Normativa dispõe acerca da consolidação das regras aplicáveis aos produtos classificados nas posições 30.02, 30.06, 3…
CIRCULAR Nº 21, DE 16 DE MAIO DE 2024 - SECEX decide: 1. Tornar públicos os novos prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida investigação, iniciada pela Circular SECEX nº …
CIRCULAR N 20, DE 16 DE MAIO DE 2024 - SECEX decide: Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de nebulizadores
CIRCULAR Nº 19, DE 16 DE MAIO DE 2024 - SECEX, torna pública, conforme Anexo Único, proposta de modificação da Tarifa Externa Comum e da Nomenclatura Comum do MERCOSUL
CIRCULAR Nº 18, DE 16 DE MAIO DE 2024 - MDIC,torna público que: que prorrogou o compromisso de preços, nos termos constantes nos seus anexos I e II, para amparar as importações brasileiras …
PORTARIA SECEX Nº 318, DE 13 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre a suspensão de prazos nos procedimentos de defesa comercial e das avaliações de interesse público conduzidas pelo Departamento de …
Notícias Siscomex Exportação nº 019/2024 Emissão de Certificados de Origem Cota Açúcar – novo procedimento