RESOLUÇÃO GECEX Nº 581, DE 28 DE MARÇO DE 2024 Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 581, DE 28 DE MARÇO DE 2024 Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 581, DE 28 DE MARÇO DE 2024 Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.
PORTARIA SECEX Nº 305, DE 28 DE MARÇO DE 2024 Altera a Portaria SECEX nº 72, de 18 de dezembro de 2020
CIRCULAR Nº 13, DE 28 DE MARÇO DE 2024 - MDIC decide: Iniciar revisão do direito compensatório, corpos moedores em ferro fundido e/ou aço ligado ao cromo, com percentual de cromo de 17,6 a …
PORTARIA SECEX Nº 304, DE 27 DE MARÇO DE 2024 Altera a Portaria SECEX nº 249, de 4 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 7 de julho de 2023.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 573, DE 22 DE MARÇO DE 2024 Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 572, DE 22 DE MARÇO DE 2024 Altera o anexo I da Resolução Gecex nº 322, de 4 de abril de 2022.
CIRCULAR Nº 11, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - MDIC decide: Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China, da Índia, do Vietnã, da Malásia e da Tailândia …
Notícias Siscomex Exportação nº 011/2024 - Drawback Isenção. Comprovação mediante exportação realizada por comercial exportadora
DECRETO Nº 11.952, DE 19 DE MARÇO DE 2024 Altera o Decreto nº 11.718, de 28 de setembro de 2023, para prorrogar revogação de competências do Comitê de Financiamento e Garantia das Exportaç…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 580, DE 11 DE MARÇO DE 2024 Altera a Resolução Gecex nº 166, de 23 de março de 2021.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 579, DE 11 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre a execução do Trigésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 36 (32º PAACE36)
RESOLUÇÃO GECEX Nº 578, DE 11 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre a execução do Trigésimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 36 (30º PAACE36
RESOLUÇÃO GECEX Nº 577, DE 11 DE MARÇO DE 2024 Designa membros da sociedade civil do Conselho Consultivo de Comércio Exterior da Câmara de Comércio Exterior.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 576, DE 11 DE MARÇO DE 2024 Altera a Resolução Gecex nº 480, de 10 de maio de 2023, e dá outras providências
RESOLUÇÃO GECEX Nº 575, DE 11 DE MARÇO DE 2024 Altera a Resolução Gecex nº 553, de 09 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a Lista de Bens Sem Similar Nacional (Lessin)
RESOLUÇÃO GECEX Nº 574, DE 11 DE MARÇO DE 2024 Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 571, DE 11 DE MARÇO DE 2024 Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa …
RESOLUÇÃO GECEX Nº 570, DE 11 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a apreciação dos pedidos de reconsideração em face da Resolução Gecex nº 528, de 17 de outubro de 2023, aplicada às importações…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 569, DE 11 DE MARÇO DE 2024 Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de magnésio metálico, origin…
CIRCULAR Nº 10, DE 7 DE MARÇO DE 2024 - MDIC decide: Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de aços pré-pintados