Noticias Siscomex Importação nº 011/2024 Alteração de tratamento administrativo - Anvisa - NCM 34024200 e 39059190
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Notícias Siscomex Exportação nº 010/2024 Inclusão de produto em LPCO do Mapa
PORTARIA SECEX Nº 302, DE 5 DE MARÇO DE 2024 Altera o Anexo V da Portaria Secex nº 249, de 4 de julho de 2023, aprova a 3ª Edição do Manual de Procedimentos Operacionais e revoga a Portari…
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.176, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 Revoga Instruções Normativas no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
PORTARIA SECEX Nº 301, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 - Aprova a 4ª Edição do Manual Siscomex Drawback Suspensão e a 2ª Edição do Manual Siscomex Drawback Isenção
CIRCULAR Nº 9, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 - MDIC, decide: Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de folhas metálicas de aço carbo…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 560, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 (*) Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa …
Notícias Siscomex Importação nº 010/2024 Alteração de tratamento administrativo - Ibama
PORTARIA SECEX Nº 299, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - MDIC resolve: Encerrar o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a desqualificação da origem Malásia para o p…
PORTARIA SECEX Nº 298, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - MDIC resolve: Encerrar o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a desqualificação da origem Vietnã para o pr…
CIRCULAR Nº 8, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - MDIC torna publica, proposta de modificação da Tarifa Externa Comum e da Nomenclatura Comum do MERCOSUL
RESOLUÇÃO GECEX Nº 560, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 (*) Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa …
Notícias Siscomex Importação nº 009/2024 Alteração de tratamento administrativo - Anvisa - NCM 29349999 e 29214990
Notícias Siscomex Exportação nº 009/2024 Certificado de origem digital para exportações de aves para União Europeia
RESOLUÇÃO GECEX Nº 563, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 Altera a Resolução Gecex nº 547, de 15 de dezembro de 2023, que altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e sua correspondente Tarifa Exter…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 564, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 Altera os anexos I e II da Resolução GECEX nº 322, de 4 de abril de 2022.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 565, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 Altera os anexos I e II da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 567, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 Altera a Resolução Gecex nº 480, de 10 de maio de 2023, e da outras providências.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 566, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 556, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 Estende a aplicação do direito antidumping definitivo, pelo mesmo período de duração da medida vigente, às importações brasileiras de vid…