RESOLUÇÃO GECEX Nº 552, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 - Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 552, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 - Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.
CIRCULAR Nº 7, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 - MDIC Tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, aplicada às importações brasileiras de borracha nitrílica
CIRCULAR Nº 6, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 - Prorrogou o compromisso de preços, as importações brasileiras de ácido cítrico, citrato de sódio, citrato de potássio e suas misturas, originárias da China
PORTARIA SECEX Nº 297, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação
RESOLUÇÃO GECEX Nº 555, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 Altera o Anexo II da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptaçã…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 554, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de filmes, chapas, folhas, películas, tiras e lâminas,…
CIRCULAR Nº 5, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 - MDIC decide: Encerrar a revisão da medida antidumping, da prática de dumping nas exportações da Turquia para o Brasil de filmes, chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, bi…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 553, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre a lista de bens sem similar nacional a que se refere o inciso I do §4º do art. 1º da Resolução do Senado nº 13, de 25 de abril de 2012.
PORTARIA SECEX Nº 296, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 Revogada PORTARIA SECEX Nº 346, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
CIRCULAR Nº 4, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 - MDIC decide: Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da República Popular da China para o Brasil de anidrido ftálico
Notícias Siscomex Sistemas nº 002/2024 Comunicamos que a atualização de sistema comunicada na Notícia de Sistemas n° 002/2023 foi adiada para aumentar o prazo de adaptação dos sistemas integrados ao Portal Único de Com…
PORTARIA SECEX Nº 295, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 Altera a Portaria SECEX nº 44, de 24 de julho de 2020, que dispõe sobre os regimes aduaneiros especiais de drawback
Notícias Siscomex Sistemas nº 002/2024 Adiamento da alteração nos headers da API
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.173, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.737, de 15 de setembro de 2017, que dispõe sobre o tratamento tributário e os procedimentos de controle aduaneiro aplicá…
Notícias Siscomex Exportação nº 005/2024 Inclusão de NCM em LPCO do Mapa
Notícias Siscomex Importação n° 008/2024 Inclusão de LPCO do MAPA
Notícias Siscomex Importação nº 006/2024 Manutenção programada
Notícias Siscomex Exportação nº 004/2024 Manutenção programada
DECRETO Nº 11.897, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre a execução do Ducentésimo Décimo Sexto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (216PA-ACE18), firmado pela República Federativa do Brasil…
Notícias Siscomex Importação nº 005/2024 Novos endereços eletrônicos do DECEX