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20/02/2024LEGISLAÇÃO

RESOLUÇÃO GECEX Nº 558, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a apreciação de pedidos de reconsideração apresentados em face da Resolução Gecex nº 528, de 17 de outubro de 2023, que prorrogou a medida antidumping definitiva, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicada às importações brasileiras de ácido cítrico e determinados sais e ésteres de ácido cítrico,

RESOLUÇÃO GECEX Nº 558, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a apreciação de pedidos de reconsideração apresentados em face da Resolução Gecex nº 528, de 17 de outubro de 2023, que pr…

20/02/2024LEGISLAÇÃO

RESOLUÇÃO GECEX Nº 560, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

RESOLUÇÃO GECEX Nº 560, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Exte…

20/02/2024LEGISLAÇÃO

RESOLUÇÃO GECEX Nº 559, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - MDIC resolve, Fica indeferido integralmente, apresentado pela empresa Flex P. Films (Egypt) S.A.E., em face da Resolução GECEX nº 538, de 20 de novembro de 2023, que tornou pública decisão de reaplicação de direito antidumping definitivo, sobre as importações brasileiras de Filme PET, com espessuras entre 5 a 50 micrômetros, originárias do Egito.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 559, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - MDIC resolve, Fica indeferido integralmente, apresentado pela empresa Flex P. Films (Egypt) S.A.E., em face da Resolução GECEX nº 538, d…

20/02/2024LEGISLAÇÃO

RESOLUÇÃO GECEX Nº 561, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e sua correspondente Tarifa Externa Comum, conforme estabelecido nas Resoluções nº 39/23, do Grupo Mercado Comum do Mercosul, e altera Anexos da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 561, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e sua correspondente Tarifa Externa Comum, conforme estabelecido nas Resoluções nº 39/23, do Grup…

15/02/2024LEGISLAÇÃO

RESOLUÇÃO GECEX Nº 555, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 Altera o Anexo II da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022)

RESOLUÇÃO GECEX Nº 555, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 Altera o Anexo II da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Ext…

14/02/2024LEGISLAÇÃO

RESOLUÇÃO GECEX Nº 554, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de filmes, chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, biaxialmente orientados, de poli (tereftalato de etileno), de espessura igual ou superior a 5 micrômetros, e igual ou inferior a 50 micrômetros

RESOLUÇÃO GECEX Nº 554, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de filmes, chapas, folha…

14/02/2024LEGISLAÇÃO

CIRCULAR Nº 5, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 - MDIC decide: Encerrar a revisão da medida antidumping, da prática de dumping nas exportações da Turquia para o Brasil de filmes, chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, biaxialmente orientados, de poli (tereftalato de etileno)

CIRCULAR Nº 5, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 - MDIC decide: Encerrar a revisão da medida antidumping, da prática de dumping nas exportações da Turquia para o Brasil de filmes, chapas, folhas, …

08/02/2024LEGISLAÇÃO

Notícias Siscomex Sistemas nº 002/2024 Comunicamos que a atualização de sistema comunicada na Notícia de Sistemas n° 002/2023 foi adiada para aumentar o prazo de adaptação dos sistemas integrados ao Portal Único de Comércio Exterior. A nova data de implantação será na release de julho, com data provável de 07/07/24.

Notícias Siscomex Sistemas nº 002/2024 Comunicamos que a atualização de sistema comunicada na Notícia de Sistemas n° 002/2023 foi adiada para aumentar o prazo de adaptação dos sistemas int…

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