Notícias Siscomex Exportação nº 003/2024 Novos endereços eletrônicos do DECEX
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Notícias Siscomex Exportação nº 003/2024 Novos endereços eletrônicos do DECEX
DECRETO Nº 11.895, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre a execução do Centésimo Décimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (110PA-ACE18), firmado pela República Federativa do Brasil, pela R…
DECRETO Nº 11.896, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre a execução do Ducentésimo Décimo Quinto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (215PA-ACE18), firmado pela República Federativa do Brasi…
DECRETO Nº 11.894, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre a execução do Ducentésimo Décimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (214PA-ACE18), firmado pela República Federativa do Brasi…
CIRCULAR Nº 2, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - SECEX torna público que: as partes que desejarem iniciar uma revisão deverão protocolar petição de revisão de final de período, no mínimo, quatro meses antes da data do término …
Notícias Siscomex Exportação nº 002/2024 Inclusão de NCM nos TA do Mapa
Notícias Siscomex Importação nº 004/2024 CCT Importação Modal Aéreo – Publicação da Release APA
Notícias Siscomex Importacao nº 003/2024 Admissão Temporária de Drones Usados
Notícias Siscomex Importação nº 002/2024 Retificação da Notícia Siscomex Importação nº 001, de 12 de janeiro de 2024
Notícias Siscomex Importação nº 001/2024 Alteração de tratamento administrativo - Ibama
Notícias Siscomex Exportação nº 001/2024 Inclusão de produtos em LPCO do Ibama
PORTARIA MF Nº 34, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 Institui o Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo - PAT-RTC, composto pela Comissão de Sistematização, pelo Grupo de Anál…
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.171, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 Aprova a Coletânea dos pareceres de classificação do Comitê do Sistema Harmonizado da Organização Mundial das Alfândegas (OMA).
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Aprova o texto consolidado das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias publicadas pela Organização Mundial d…
PORTARIA SECEX Nº 294, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 551, de 26 de dezemb…
CIRCULAR Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 - MDIC decide Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China e dos Estados Unidos da América para o Brasil de polióis poliéteres com peso mole…
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.205, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2023 Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa MOVER.
PORTARIA SECEX Nº 293, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 549, de 20 de de…
PORTARIA SECEX Nº 292, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece critérios para alocação de cota para importação determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 541, de 20 de dezem…
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2168, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre autorregularização incentivada de tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, instituída pela Lei nº 14.740, de…