Notícias Siscomex Sistemas nº 002/2024 Adiamento da alteração nos headers da API
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Consulte atos declaratórios, portarias, resoluções e normas de comércio exterior, com pesquisa por assunto, número, órgão ou categoria.
Notícias Siscomex Sistemas nº 002/2024 Adiamento da alteração nos headers da API
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.173, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.737, de 15 de setembro de 2017, que dispõe sobre o tratamento tributário e os procedimento…
Notícias Siscomex Exportação nº 005/2024 Inclusão de NCM em LPCO do Mapa
Notícias Siscomex Importação n° 008/2024 Inclusão de LPCO do MAPA
Notícias Siscomex Importação nº 006/2024 Manutenção programada
Notícias Siscomex Exportação nº 004/2024 Manutenção programada
DECRETO Nº 11.897, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre a execução do Ducentésimo Décimo Sexto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (216PA-ACE18), firmado pela …
Notícias Siscomex Importação nº 005/2024 Novos endereços eletrônicos do DECEX
Notícias Siscomex Exportação nº 003/2024 Novos endereços eletrônicos do DECEX
DECRETO Nº 11.895, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre a execução do Centésimo Décimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (110PA-ACE18), firmado pela Repúblic…
DECRETO Nº 11.896, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre a execução do Ducentésimo Décimo Quinto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (215PA-ACE18), firmado pela…
DECRETO Nº 11.894, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre a execução do Ducentésimo Décimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (214PA-ACE18), firmado pela…
CIRCULAR Nº 2, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - SECEX torna público que: as partes que desejarem iniciar uma revisão deverão protocolar petição de revisão de final de período, no mínimo, quatro m…
Notícias Siscomex Exportação nº 002/2024 Inclusão de NCM nos TA do Mapa
Notícias Siscomex Importação nº 004/2024 CCT Importação Modal Aéreo – Publicação da Release APA
Notícias Siscomex Importacao nº 003/2024 Admissão Temporária de Drones Usados
Notícias Siscomex Importação nº 002/2024 Retificação da Notícia Siscomex Importação nº 001, de 12 de janeiro de 2024
Notícias Siscomex Importação nº 001/2024 Alteração de tratamento administrativo - Ibama
Notícias Siscomex Exportação nº 001/2024 Inclusão de produtos em LPCO do Ibama
PORTARIA MF Nº 34, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 Institui o Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo - PAT-RTC, composto pela Comissão de Sist…