Notícias Siscomex Exportação nº 023/2023 - Alteração de atributo nos LPCO da Anvisa
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Notícias Siscomex Exportação nº 023/2023 - Alteração de atributo nos LPCO da Anvisa
CIRCULAR Nº 49, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 - MDIC decide Iniciar, de oficio, avaliação de escopo dos direitos antidumping, aplicados às importações brasileiras de pneus novos radiais para ônibus ou caminhão, aros 20", …
RESOLUÇÃO GECEX Nº 532, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera os Anexos V e VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para ada…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 539, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera o Anexo II da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 538, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 Reaplica direito antidumping definitivo,, sobre as importações brasileiras de Filme PET
RESOLUÇÃO GECEX Nº 537, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do A…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 536, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 535, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 534, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-tarifários.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 533, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.
PORTARIA SECEX Nº 284, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 531, de 30 de ou…
PORTARIA SECEX Nº 283, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 530, de 30 de outu…
PORTARIA SECEX Nº 282, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre os procedimentos administrativos de avaliação de interesse público em medidas antidumping e compensatórias.