Atos e Circulares
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CIRCULAR Nº 48, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 -torna público que prorrogou, por um período de até 5 (cinco) anos, a vigência do compromisso de preços, nos termos constantes nos seus anexos I e II, para amparar as importações brasileiras de ácido cítrico, citrato de sódio, citrato de potássio e suas misturas
CIRCULAR Nº 48, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - torna público que: que prorrogou, por um período de até 5 (cinco) anos, a vigência do compromisso de preços, nos termos constantes nos seus anexos I e II, para amparar as impo…
CIRCULAR Nº 47, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - MDIC Tornar públicos os novos prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, a existência de práticas comerciais que visem a frustrar a eficácia de medida antidumping aplicada às importações brasileiras de vidros automotivos
CIRCULAR Nº 47, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - MDIC Tornar públicos os novos prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, a existência de práticas comerciais que visem a frustrar a eficácia de medi…
Notícias Siscomex Exportação nº 022/2023 LPCO de DCPAA
Notícias Siscomex Exportação nº 022/2023 LPCO de DCPAA
Notícias Siscomex Exportação nº 021/2023 - Alteração de LPCO de Seguro de Crédito à Exportação
Notícias Siscomex Exportação nº 021/2023 - Alteração de LPCO de Seguro de Crédito à Exportação
Notícias Siscomex Importação nº 052/2023 Siscomex Carga – Limites de acesso por usuário
Notícias Siscomex Importação nº 052/2023 Siscomex Carga – Limites de acesso por usuário
Notícias Siscomex Importação nº 051/2023 Alteração de tratamento administrativo - Resoluções Gecex
Notícias Siscomex Importação nº 051/2023 Alteração de tratamento administrativo - Resoluções Gecex
PORTARIA SECEX Nº 19, DE 2 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a emissão de licenças, autorizações, certificados e outros documentos públicos de exportação por meio do Portal Único de Comércio Exterior do Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX.
PORTARIA SECEX Nº 19, DE 2 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a emissão de licenças, autorizações, certificados e outros documentos públicos de exportação por meio do Portal Único de Comércio Exterior do Sistema Integrado …
Notícias Siscomex Importação nº 050/2023 Alteração do tratamento administrativo da ANVISA
Notícias Siscomex Importação nº 050/2023 Alteração do tratamento administrativo da ANVISA
PORTARIA SECEX Nº 278, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 Altera a Portaria SECEX nº 19, de 2 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2019.
PORTARIA SECEX Nº 278, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 Altera a Portaria SECEX nº 19, de 2 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2019.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 531, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 531, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências.
