Atos e Circulares
Consulte atos declaratórios, portarias, resoluções e normas de comércio exterior, com pesquisa por assunto, número, órgão ou categoria.
Notícias Siscomex Importação nº 047/2023 Contribua para o Aprimoramento do Sistema Classif
Notícias Siscomex Importação nº 047/2023 Contribua para o Aprimoramento do Sistema Classif
PORTARIA COANA Nº 140, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre os procedimentos de controle aduaneiro e tratamento tributário aplicáveis aos bens de viajantes, sejam passageiros ou tripulantes, procedentes do exterior ou a ele destinados, ou em trânsito, em porto organizado ou instalação portuária alfandegados em território nacional para conferência aduaneira a bordo da embarcação.
PORTARIA COANA Nº 140, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre os procedimentos de controle aduaneiro e tratamento tributário aplicáveis aos bens de viajantes, sejam passageiros ou tripulan…
DECRETO Nº 11.718, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Altera o Decreto nº 4.993, de 18 de fevereiro de 2004, que cria o Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG.
DECRETO Nº 11.718, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Altera o Decreto nº 4.993, de 18 de fevereiro de 2004, que cria o Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG.
Notícias siscomex Importação nº 045/2023 Implementação dos atributos no ambiente de produção do Portal Siscomex
Notícias siscomex Importação nº 045/2023 Implementação dos atributos no ambiente de produção do Portal Siscomex
Resolução GECEX Nº 527 DE 06/10/2023 - Altera o Anexo IV da Resolução GECEX Nº 272/2021, que estabelece reduções tarifárias por razões de abastecimento.
Resolução GECEX Nº 527 DE 06/10/2023 - Altera o Anexo IV da Resolução GECEX Nº 272/2021, que estabelece reduções tarifárias por razões de abastecimento.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 526, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).
RESOLUÇÃO GECEX Nº 526, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Exter…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 525, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica nº 14, na condição de Ex-tarifários.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 525, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalent…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 524, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 524, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 523, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante do Anexo I da Resolução Gecex nº 285, de 21 de dezembro de 2021.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 523, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante do Anexo I da Resolução Gecex nº 285, de 21 de dezembro de 2021.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 522, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 522, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 521, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-tarifários.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 521, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, n…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 521, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-tarifários.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 521, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, n…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 520, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 520, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarif…
